Termos e Condições de Venda - Barracuda Pesca
Última atualização: 23 de Janeiro de 2026
Bem-vindo à Barracuda Pesca. Ao utilizar a nossa loja online e efetuar compras, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.
1. Informação da Empresa
Nome: Paula Cristina Pedro da Silva
Nome Comercial: Barracuda Pesca
Morada: Rua de Vera Cruz Nº 1 B, 2780-306 Oeiras, Lisboa
NIF: PT 187293015
CAE: 47125
Email: geral@barracudapesca.pt
Telefone: +351 214082287 | +351 932153973
Website: barracudapesca.pt
2. Objeto
Os presentes termos e condições regulam a venda de artigos de pesca através da loja online Barracuda Pesca, estabelecendo os direitos e obrigações entre a empresa e os clientes.
3. Produtos e Preços
- Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%)
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços ou descrições
4. Encomendas
4.1 Processo de Encomenda:
- Adicione produtos ao carrinho de compras
- Preencha os dados de entrega e faturação
- Escolha o método de pagamento
- Confirme a encomenda
- Receberá um email de confirmação
4.2 Confirmação:
- A encomenda só é confirmada após validação do pagamento
- Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de suspeita de fraude
- Em caso de indisponibilidade de produto, será contactado para escolher alternativa ou reembolso
5. Pagamento
Métodos de pagamento aceites:
- MB Way
- Multibanco (referência)
- Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard)
- Shopify Payments
Todos os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Shopify.
6. Envios e Entregas
6.1 Zonas de Entrega:
- Portugal Continental
- Ilhas (Açores e Madeira) - custos adicionais aplicáveis
- União Europeia (sob consulta)
6.2 Prazos de Entrega:
- Portugal Continental: 2-5 dias úteis
- Ilhas: 5-10 dias úteis
- Os prazos contam a partir da confirmação do pagamento
6.3 Custos de Envio:
- Envio GRÁTIS para encomendas acima de €60 (Portugal Continental)
- Abaixo de €60: €8.95 (Portugal Continental)
- Ilhas e outras zonas: custos calculados no checkout
6.4 Transportadora:
- As entregas são realizadas por transportadoras parceiras
- Receberá um código de tracking por email
- É necessário alguém presente no local de entrega
7. Direito de Livre Resolução (14 dias)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de justificação.
7.1 Prazo:
- 14 dias a contar da receção dos produtos
- Para exercer este direito, deve notificar-nos por email: geral@barracudapesca.pt
7.2 Condições para Devolução:
- Produtos na embalagem original
- Produtos não utilizados e em perfeito estado
- Acompanhados da fatura ou recibo
- Produtos personalizados ou feitos à medida não são elegíveis
7.3 Processo de Devolução:
- Contacte-nos por email: geral@barracudapesca.pt
- Aguarde instruções para devolução
- Envie o produto para: Rua de Vera Cruz Nº 1 B, 2780-306 Oeiras
- Reembolso processado em 14 dias após receção
7.4 Custos de Devolução:
- Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente
- Exceto em caso de produto defeituoso ou erro da nossa parte
8. Garantias
8.1 Garantia Legal:
- 2 anos de garantia legal em produtos novos
- Cobre defeitos de fabrico e conformidade
8.2 Exclusões de Garantia:
- Desgaste normal do produto
- Uso inadequado ou negligente
- Danos causados por terceiros
- Produtos alterados ou reparados por terceiros não autorizados
8.3 Ativação de Garantia:
- Contacte-nos com prova de compra
- Descreva o problema
- Envie fotos se solicitado
- Aguarde instruções para reparação ou substituição
9. Trocas
Aceitamos trocas de produtos nas seguintes condições:
- Dentro do prazo de 14 dias
- Produto em perfeito estado e embalagem original
- Sujeito a disponibilidade de stock
- Custos de envio aplicáveis
10. Reclamações
10.1 Livro de Reclamações:
Disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt
10.2 Resolução Alternativa de Litígios:
Em caso de litígio, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
www.consumidor.gov.pt
11. Proteção de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da loja online (textos, imagens, logótipos, vídeos) são propriedade da Barracuda Pesca e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
13. Responsabilidade
- Não nos responsabilizamos por atrasos de entrega causados por transportadoras
- Não nos responsabilizamos por uso inadequado dos produtos
- A nossa responsabilidade está limitada ao valor da encomenda
14. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website.
15. Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, será competente o foro da comarca de Oeiras ou do domicílio do consumidor.
16. Contactos
Para questões sobre estes termos e condições ou sobre as suas encomendas:
Email: geral@barracudapesca.pt | encomendas@barracudapesca.pt
Telefone: +351 214082287 | +351 932153973
Horário: Segunda a Sexta: 9h-19h (intervalo 13h-14h30) | Sábado: 9h-18h (intervalo 13h-14h30)
