Informações Legais

Informações Legais - Barracuda Pesca

Em cumprimento da legislação portuguesa e europeia, disponibilizamos as seguintes informações legais sobre a nossa empresa e atividade comercial.

1. Identificação da Empresa

Nome: Paula Cristina Pedro da Silva
Nome Comercial: Barracuda Pesca
Morada: Rua de Vera Cruz Nº 1 B
Código Postal: 2780-306
Localidade: Oeiras
Distrito: Lisboa
País: Portugal

NIF: PT 187293015
CAE: 47125
Email: geral@barracudapesca.pt
Telefone: +351 214082287 | +351 932153973
Website: barracudapesca.pt

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 9h00 - 19h00 (Intervalo: 13h00 - 14h30)
Sábado: 9h00 - 18h00 (Intervalo: 13h00 - 14h30)
Domingo e Feriados: Encerrado

2. Atividade Comercial

Objeto Social: Comércio de artigos de pesca desportiva e equipamento relacionado
CAE: 47125 - Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimentos especializados

3. Livro de Reclamações

A Barracuda Pesca disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, conforme legislação portuguesa.

📖 Aceder ao Livro de Reclamações Online

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

⚖️ Portal da Resolução Alternativa de Litígios

5. Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400

6. Documentos Legais

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design) são propriedade da Barracuda Pesca ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

8. Plataforma de E-commerce

Plataforma: Shopify Inc.
Processamento de Pagamentos: Shopify Payments
Certificado SSL: Conexão segura (HTTPS)

9. Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 24/2014 - Direito de livre resolução (14 dias)
Lei n.º 144/2015 - Livro de Reclamações Eletrónico
Regulamento (UE) 2016/679 - RGPD (Proteção de Dados)
Código do Consumidor
Código Civil Português

10. Foro Competente

Para resolução de litígios, será competente o foro da comarca de Oeiras ou do domicílio do consumidor, de acordo com a legislação portuguesa.

11. Contactos para Questões Legais

Para questões legais, reclamações ou exercício de direitos:
Email: geral@barracudapesca.pt
Telefone: +351 214082287 | +351 932153973
Morada: Rua de Vera Cruz Nº 1 B, 2780-306 Oeiras, Lisboa

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 9h00 - 19h00 (Intervalo: 13h00 - 14h30)
Sábado: 9h00 - 18h00 (Intervalo: 13h00 - 14h30)

Última atualização: 23 de Janeiro de 2026